Com o objetivo de combater o avanço do mercado ilegal e do contrabando de cigarros, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) se uniram na criação de uma campanha de conscientização voltada para donos de bares, restaurantes e mercados.
Em 2018, a venda de cigarros ilegais no país cresceu e bateu um novo recorde, sendo que 54% de todos os cigarros vendidos são contrabandeados de acordo com dados do Ibope. Um dos principais motivos para o aumento de vendas é o valor praticado abaixo do mínimo estabelecido por lei, de R$ 5,00. Quem for flagrado vendendo cigarros abaixo desse valor pode sofrer consequências graves como a prisão do responsável pelo estabelecimento por até cinco anos.
A campanha terá início na semana do carnaval, período aquecido para o comércio, e se estende até o fim de março. A primeira onda acontece nas redes sociais e portais de ambas as entidades, seguida do envio de folders informativos para cerca de 96 mil donos de bares, restaurantes e mercados em 16 estados: RJ, SP, ES, PR, RS, SC, BA, MG, AL, CE, MA, PE, PI, RN, SE e PB.
“É muito importante que os donos de bares e restaurantes façam a sua parte nessa luta contra o mercado ilegal de cigarros”, diz Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). “A venda desses produtos abaixo do preço mínimo é crime e também financia as organizações criminosas e a violência”, complementa.
A campanha destaca as punições que os donos dos estabelecimentos que comercializam cigarros de forma irregular podem enfrentar: além dos cinco anos de prisão, estão previstas a proibição de venda desses produtos e a perda do Simples Nacional. A campanha também faz um alerta sobre as marcas de cigarro contrabandeadas do Paraguai, como Eight e Gift.
Para Edson Vismona, presidente do FNCP, a campanha também traz uma mensagem sobre os impactos que o mercado ilegal pode ter na segurança pública: “A venda ilegal de cigarro dá lucro para o crime organizado, que gera violência e pode atingir os próprios comerciantes. O contrabando é dominado por quadrilhas de criminosos, e o cigarro é uma de suas maiores fontes de financiamento”.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2018, o mercado brasileiro foi inundado por 57 bilhões de cigarros contrabandeados, e o consumo dos cigarros legais caiu para 48 bilhões de unidades. Uma das principais consequências negativas desse avanço foi o crescimento da evasão fiscal. No ano passado, o Brasil deixou de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos somente em função do contrabando de cigarros, mais do que conseguiu arrecadar no mesmo período sobre o setor, R$ 11,4 bilhões. O valor sonegado é 1,6 superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou seis mil creches.
