15/05/2018 às 21:22 - Atualizado em 17/05/2018 às 11:38

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo com novo titular

Bob Santos assumiu nesta terça-feira (15.05) a pasta do Ministério do Turismo

O ex-secretário executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional, Bob Santos, tomou posse nesta terça-feira (15.05) como Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo. Ele assumiu o cargo no lugar de Teté Bezerra, que foi nomeada presidente da Embratur na semana passada.

Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), a FrenTur  é formada por 239 deputados e senadores e representa os 52 segmentos do turismo dentro do parlamento brasileiro. Em 2016, com forte mobilização do trade, articulada pelo então secretário Bob Santos, a FrenTur indicou o deputado Herculano Passos para presidir a Comissão de Turismo da Câmara Federal. A indicação foi acatada pelo seu então partido PSD, que, por sua vez, o escolheu para concorrer ao cargo.

O parlamentar foi eleito por unanimidade pelos membros do colegiado. Em 2017, a FrenTur também ‘emplacou’ Herculano como presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, que busca regulamentar serviços como Airbnb e Uber, oferecidos por meio de plataformas digitais.

Graduado em direito pela Universidade do Distrito Federal e especializado em Orçamento Público, Direito Público e Processo Orçamentário, Bob Santos é natural de Brasília e trabalha na Câmara Federal há 27 anos. Sob sua coordenação, e presidência do deputado Herculano, a FrenTur atuou ou tem atuado em questões como:

- Regulamentação dos Jogos de Azar (com foco nos cassinos em complexos integrados de lazer);

- Direitos Autorais (para isentar os hotéis da cobrança de direitos autorais sobre a programação de rádios e televisores dos quartos);

- Flexibilização dos vistos para turistas estrangeiros entrarem no Brasil (Canadá, Austrália, EUA e Japão);

- Trabalho intermitente (permite a contratação por jornada em escala móvel);

- Lei da Gorjeta (passou a integrar a folha de pagamento dos trabalhadores);

- Gorjeta nos casos de Micro e Pequenas Empresas (retira a arrecadação com gorjetas da receita bruta para fins de tributação);

- Isenção de Pis e Cofins para cruzeiros marítimos;

- Plano Brasil + Turismo e Lei Geral do Turismo (trata sobre a transformação da Embratur em agência, da abertura do capital das empresas aéreas, além da modernização da LGT).