21/02/2018 às 17:37 - Atualizado em 24/03/2018 às 19:17

Nova versão do Cadastur é lançada em Cuiabá

Lançamento em Mato Grosso foi feito pelo Ministério do Turismo e contou também com a participação de representantes dos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

O Ministério do Turismo lançou nesta quinta-feira (22.02) em Cuiabá, no Mato Grosso, a nova versão do Sistema de Cadastro de Pessoas Física e Jurídicas que atuam no setor de Turismo (Cadastur 3.0) para a região Centro-Oeste. A solenidade de lançamento aconteceu às 9h no gabinete do governador Pedro Taques e contou com a presença da secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Tetê Bezerra, e a participação de representantes dos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

A partir do lançamento, todo o cadastro na região Centro Oeste passa a ser feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal. Considerado um importante marco para o turismo brasileiro por ser mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país, o Cadastur é obrigatório para sete atividades: meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, transportadora turística e guia de turismo.

Atualmente, Mato Grosso possui 3.461 estabelecimentos com cadastros regulares. A expectativa é que o novo sistema incentive os prestadores a fazerem seu cadastro. A intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas.

A previsão é de que até março o Cadastur 3.0 estará em vigor em todo o país. A implantação está sendo feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto. No dia 1º de fevereiro ele foi lançado no Nordeste e agora chega ao Centro Oeste. O lançamento na região Sudeste está previsto para 1º de março, no Norte, dia 15 de março, e no Sul, dia 22 de março.

De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.