O futuro é do turismo. Esse foi o mote que norteou as apresentações do seminário “Perspectivas do Turismo no Brasil para os próximos cincos anos”, realizado em 01 de outubro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A discussão foi requerida pelo deputado Damião Feliciano e contou com as presenças do presidente da Comissão do Turismo da Câmara, Nilton Cardoso Júnior; do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos; do secretário Nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos; da secretária de Turismo do GDF, Vanessa Mendonça; entre outras autoridades do setor, como presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.
“Promover esse seminário foi uma ideia conjunta para que pudéssemos discutir o turismo brasileiro nos próximos cinco anos, especialmente na perspectiva do legislativa, para pensarmos de que modo nossa atuação pode fortalecer o setor no país”, ressaltou Damião Feliciano. Segundo ele, há mais de dez anos a quantidade de turistas que vem ao Brasil está estagnada em 6 milhões de visitantes e é necessário avançar. “Precisamos explorar todas as possibilidades, desde o turismo de eventos ao nosso potencial com jogos (de azar), que devem ter sua atuação regularizada”, afirmou.
Com otimismo, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, revelou que o setor vem crescendo e foi capaz de gerar 25 mil novos empregos no último ano. Para que avance mais, o parlamentar destacou como essencial a modernização da Lei Geral do Turismo (projeto de lei 2724/15), que, após aprovação na Câmara, aguarda votação no Senado. “Nós fizemos a nossa parte. São 118 artigos a serem melhorados para atender as reivindicações do trade turístico”, afirmou.
Na ocasião, as metas do Plano Nacional de Turismo foram apresentadas pelo secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos. Criar de dois milhões de empregos, aumentar para 100 milhões de brasileiros viajando pelo país (hoje são 60 milhões), passar dos 6,6 milhões para 12 milhões de visitantes estrangeiros e chegar a US$ 19 bilhões de arrecadação com o turismo internacional estão entre as principais destas.
Uma das medidas adotadas pelo governo federal para alavancar o turismo nacional foi destacada pelo presidente da Comissão do Turismo, Nilton Cardoso Júnior. Trata-se da transformação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência, para que tenha autonomia financeira e de atuação para celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e iniciativa privada, com mais agilidade e competitividade.
Perspectivas para o Turismo – Com números e projeções sobre potencial do setor no Brasil, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, também presidente do Conselho de Turismo da CNC, apresentou dados que mostram o potencial e a força do país nessa área, que movimenta mais de 50 segmentos produtivos, representa entre 6% a 8% do PIB e gera 3 milhões de empregos diretos e formais. “Em julho de 2019, o setor movimentou R$ 20,478 bilhões, que representa um crescimento de 9% frente a junho de 2019 e de 1,5% na comparação com julho de 2018”, revelou o Sampaio. “Portanto, saindo de uma certa crise, o setor demonstra sua pujança e a sua capacidade de geração de renda e emprego”, reforçou.
Divididos por setores, os números representam R$ 10,84 bilhões em restaurantes e similares; R$ 5,64 bilhões em transporte de passageiros; R$ 2,29 bilhões em hotéis e similares; R$ 975 milhões em cultura e Lazer; e R$ 720 milhões em agentes de viagem.
“No entanto, que o setor está abaixo do seu potencial é um reconhecimento tácito. Nós temos uma alta incidência de tributos que esperamos que a PECs e Reforma Tributária, apesar de não diminuírem a carga em si, ajudem. Mas só a simplificação é um primeiro passo para conseguirmos começar a desonerar e fazer com que o modus operandi do funcionamento da tributação do turismo seja mais fluido, mais racional”, avaliou o presidente da FBHA.
Alexandre Sampaio apontou ainda uma importante sinalização do governo federal para o setor em 2019: a manutenção do Ministério do Turismo e o Decreto Nº 9.731/ 2019, que permite a isenção unilateral de vistos a turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos.
