15/10/2020 às 11:23

Projeto prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano

Breves comunicações. Dep. Alexandre Frota(PSDB - SP)
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a crise instalada pela pandemia afetou a renda da população

A intenção é minimizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

O Projeto de Lei 4800/20 determina que, neste ano, o aluguel de imóveis residenciais e comerciais seja reajustado pela metade do índice definido em contrato. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) avalia que a crise instalada pela pandemia de coronavírus afetou a renda da população, que não terá como arcar com o aumento dos aluguéis neste ano.

“Ao assinar os contratos de aluguel, os locatários, sejam pessoas jurídicas ou físicas, não poderiam prever o estado de coisas que o País está passando”, diz Frota. “Neste momento, deve prevalecer o bom senso.”
 

Fonte: Agência Câmara de Notícias