FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Governo amplia relação de categorias com permissão para trabalhar aos domingos e feriados

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Com o objetivo de aquecer a economia e gerar mais empregos, o governo liberou nesta quarta-feira (19/06) que mais estabelecimentos comerciais possam exercer suas atividades aos domingos e feriados.

A medida amplia, em caráter permanente, a permissão de 72 para 78 categorias, atendendo diretamente não só ao comércio, mas a estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, à exceção dos serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; serviços de manutenção aeroespacial. A obrigatoriedade de uma folga semanal para os trabalhadores, foi mantida.

A portaria foi assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que anunciou, com entusiasmo, o avanço em rede social: “Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT “, explicou o secretário.

Em reunião com Marinho, o relator da Medida Provisória da liberdade econômica (MP n° 881), deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), revelou que pretende incluir o conteúdo da portaria na MP, cujo objetivo é reduzir barreiras à abertura de empresas e dar mais liberdade para produzir e abrir novos postos de trabalho.

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, também comemorou a liberação. Segundo ele, todas as iniciativas capazes de destravar o setor são bem-vindas. “Demos mais um passo para retomar o crescimento. Precisamos, o quanto antes, eliminar os gargalos que estrangulam as atividades ligadas à alimentação fora de casa e ao turismo em geral. Desenvolvemos uma atividade estratégica e importante no cenário econômico nacional. Não podemos, portanto, nos manter atrelados a uma legislação ultrapassada e confusa”, opina Sampaio.

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