FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Reunião na CNM discute regulamentação do Airbnb

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Plataformas de economia colaborativa ameaçam segmento de hospedagem formalizado

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do Conselho Empresarial do Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, participou nesta segunda-feira (12) na Confederação Nacional dos Municípios de uma reunião do grupo de trabalho formado para discutir as novas plataformas de economia colaborativa como o Airbnb.

A intenção é propor a criação de mecanismos para proteger o mercado formal de turismo, que está sendo ameaçado por novas formas de hospedagem não tributadas. O Airbnb é um tipo de serviço de hospedagem oferecido online, em que o hóspede entra em contato direto com o chamado “anfitrião”, que disponibiliza sua casa ou cômodos dela.

O pagamento é feito online, ficando um percentual para a empresa e o restante repassado ao anfitrião. Por enquanto, nenhum tipo de regulamentação foi criada no Brasil a respeito do serviço, nem para tributação, tampouco para proteção e legislação dos envolvidos no serviço, como hóspede, anfitrião, ou mesmo condôminos e afins do local de hospedagem.

Para Sampaio, é urgente avançar com a discussão e trabalhar pela regulamentação do serviço, sob pena da morosidade contribuir com o crescimento do desemprego, por resultar no fechamento de hotéis, hostels e afins.

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