A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (07), audiência pública para discutir o trabalho intermitente no segmento turístico. A audiência contou com a presença de representantes do governo federal e de entidades representativas, além de parlamentares membros da comissão.
Estiveram presentes o presidente da comissão, deputado federal Alex Manente (PPS-SP), o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci; o assessor especial da Embratur, Walter Ferreira; o coordenador de Fiscalização e Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Fernando de Araújo, a diretora do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Edna Cesetti, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto, além de parlamentares membros da comissão.
A audiência foi fruto de requerimento do deputado Herculano Passos (PSD-SP), que presidiu a plenária. O objetivo principal da audiência foi a discussão do tema para que os parlamentares se familiarizem com o assunto e se conscientizem da importância da regulamentação do trabalho intermitente. Tramita na Casa o Projeto de Lei nº 3785/2012, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), que deve ser colocado em pauta em breve.
Em sua explanação, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, explicou a importância do trabalho intermitente para os segmentos de hospedagem e alimentação. De acordo com Sampaio, por um lado a natureza da atividade exige continuidade, de outro verifica-se existência de ciclos de maior necessidade de mão-de-obra. O presidente declarou que a federação defende legislação trabalhista que incentive a livre negociação, regulamente novas formas de trabalho, como o trabalho intermitente, simplifique procedimentos e reduza custos de contratação e encargos para hotéis, restaurantes, bares e similares. Sampaio apresentou ainda um panorama da legislação trabalhista na Itália e em Portugal, onde o trabalho intermitente é regulamentado.
“É urgente a necessidade de regulamentação do trabalho intermitente, principalmente no setor de hospedagem e alimentação. Precisamos sensibilizar o Parlamento das vantagens disto para os empresários e também para os trabalhadores”, declarou Alexandre Sampaio.
