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Quarta, 14 Junho 2017 15:27

FBHA defende melhoras na Lei Geral do Turismo

Escrito por Comunicação

Presidente da Federação, Alexandre Sampaio, se reuniu com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e com o presidente da comissão de turismo na Câmara dos Deputados, Paulo Azzi.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, esteve reunido nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar sobre as incorporações que não foram feitas no projeto da Lei Geral do Turismo (LGT). O trade turístico havia apresentado 300 propostas e apenas 120 foram acatadas.

Ele esteve acompanhado do presidente do Sindicato de Hotéis de Goiás (SIHGO), Luciano de Castro Carneiro. Durante a visita, Sampaio se encontrou no Ministério do Turismo com o presidente da comissão de turismo da Câmara dos Deputados, Paulo Azzi, e aproveitou a oportunidade para também defender a incorporação das propostas do trade na LGT. O parlamentar se comprometeu a analisar as propostas mais detalhadamente com a sua equipe e fazer as incorporações daquilo que seja benéfico para o trade. Azzi ficou de se reunir também com o relator do projeto, que se encontra na Comissão de Trabalho, para ver o que pode ser melhorado.


A LGT foi aprovada em setembro de 2008 e reuniu várias normas relativas ao setor que se encontravam dispersas dentro da legislação brasileira, submetidas a interpretações diversas, e traçou os parâmetros para o desenvolvimento do setor. A regulamentação trouxe novidades como a instituição do Sistema Nacional de Turismo, a obrigatoriedade do Cadastur e o estabelecimento de normas sobre a Política Nacional de Turismo.

 

Contudo, o setor do turismo considerou insuficiente a medida e propôs a incorporação de questões que ficaram de fora na regulamentação da lei. As propostas de modificação da LGT encontram-se hoje em tramitação no Congresso Nacional e a FBHA está empenhada em incorporar todas as propostas encaminhadas.

 

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