Representantes do segmento turístico debateram, nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a situação dos cassinos no Brasil. O setor defende a regulamentação da atividade no país como forma de fomentar o turismo, gerar emprego e renda. A audiência foi fruto de requerimento do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que presidiu os trabalhos.
Estiveram presentes o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; o assessor especial do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Walter Ferreira; o presidente da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Luiz Daniel Guijarro; o presidente da Confederação Brasileira de Conventions Bureaux, Márcio Santiago; o vice-presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, Tanielson Campos e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Eugênio Lopes Buch.
Em sua explanação, Alexandre Sampaio lembrou que os jogos ilegais no Brasil movimentam cerca de 18 bilhões de reais por ano. O presidente da FBHA citou ainda a receita anual arrecadada no Uruguai com os cassinos, que é de 235 milhões. No país vizinho, os fundos arrecadados com os jogos são destinados ao fundo de previdência, ao turismo e à comissão do patrimônio histórico, artístico e cultural do país. Sampaio defendeu a interiorização dos cassinos, isto é, sua implementação em municípios do interior do país. “Temos potencial em várias cidades do interior do Brasil, especificamente nas estâncias hidrominerais do estado de São Paulo e nos municípios de Caxambu e São Lourenço-MG, por exemplo”, afirmou.
Luiz Daniel Guijarro apresentou uma simulação que mostra que o faturamento dos resorts seria 20% maior se os cassinos fossem legalizados no Brasil. Guijarro apresentou ainda um estudo que mostra que o jogo é legalizado e regulamentado em 75% dos países da ONU e em 71% dos países da OMT. “Os resorts são estabelecimentos com uma estrutura de fácil adaptação para a implementação de cassinos. Além disso, é uma maneira de fomentar ainda a produção cultural de shows e atividades artísticas”, declarou o presidente da ABR.
O representante da Embratur, Walter Ferreira, defendeu a regulamentação dos cassinos como novo mecanismo de atração de turistas após o fim dos Jogos Olímpicos. “Todo desenvolvimento em prol do turismo nos interessa”, declarou. O presidente da Confederação Brasileira de Conventions Bureaux, Márcio Santiago, lembrou que o orçamento da Embratur caiu consideravelmente em 10 anos. Em 2005 era de 126 milhões, enquanto em 2015 foi de apenas 17 milhões. Santiago mencionou ainda a quantidade de turistas que o Brasil envia a Las Vegas, onde o jogo é o principal atrativo turístico. “O Brasil é o quarto país do mundo que mais envia turistas a Las Vegas”, informou ele.
O representante da Contratuh, Eugênio Buch, estimou que a legalização dos cassinos no Brasil vai gerar por volta de 120 mil empregos diretos e 140 mil empregos indiretos por ano. “A Contratuh sempre teve como bandeira de luta a legalização do jogo no Brasil”, declarou Buch.
O tema no Congresso
Foi instituída na Câmara uma comissão especial destinada a proferir parecer ao PL 442/91 do deputado Renato Viana (PMDB-SC) e proposições apensadas para estabelecer o marco regulatório dos jogos no Brasil. No Senado, tramita o PLS 186/2014, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que dispõe sobre a exploração de jogos de azar no território nacional.
