10/04/2018 às 17:41

Conferência internacional discute proteção do mar e combate à poluição

Evento do MPF em parceria com a Embaixada da França acontece no Rio de Janeiro de 24 a 26 de abril

Prevenção e repressão: Arranjos administrativos, legais e judiciais França/Guiana Francesa/Brasil. Esse é o tema da Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha, que acontece de 24 a 26 de abril, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Embaixada da França.

Participam da conferência especialistas brasileiros e franceses. Serão sete eixos de discussão sobre a temática: panorama das problemáticas; atualidade dos acordos internacionais; dispositivos do controle do tráfico marítimo; dispositivos administrativos de luta contra as poluições marinhas, a ação do Estado no mar; ação do Ministério Público contra as poluições marinhas; prova da poluição no mar; e avaliação e repartição do prejuízo causado pelas poluições marinhas. Haverá ainda apresentação de ferramentas tecnológicas existentes nos dois países.

A abertura do evento está marcada para às 9h do dia 24, no auditório do Museu do Amanhã, e contará com a participação da procuradora geral da República, Raquel Dodge; do embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin e do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.