Notícias da CNC

seg, 23/04/2018 - 11:04
Câmara aprova áreas de livre comércio em Mato Grosso do Sul
As áreas serão criadas sob regime fiscal especial com o objetivo de estimular o desenvolvimento desses municípios fronteiriços e melhorar a relação com países vizinhos
seg, 23/04/2018 - 11:04
Defesa do Consumidor aprova proposta que proíbe cláusula de fidelização em contratos de serviço
Segundo o texto, serão nulas de pleno direito as cláusulas que fixem multas em caso de cancelamento antecipado do contrato. A proposta muda o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
seg, 23/04/2018 - 11:04
Marco Regulatório da Economia Colaborativa é tema de debate
O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), um dos autores de requerimento para realizar o debate, destaca que a Economia Colaborativa é um tema abrangente e instigante
seg, 23/04/2018 - 11:04
Plenário retoma análise de projeto que altera o cadastro positivo
O cadastro positivo já existe (Lei nº 12.414/2011), mas é optativo
seg, 23/04/2018 - 11:04
Comissão de Educação vai debater plano de formação dos professores
O Parfor foi criado em 2009 para formar professores da educação básica que atuam sem formação adequada nas escolas de todo o Brasil
sex, 20/04/2018 - 11:04
Mato Grosso terá debate sobre gestão e proteção do Bioma Pantanal
Autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, senador Pedro Chaves (PRB-MS) pretende construir relatório que concilie interesse de pantaneiros com o de ambientalistas
sex, 20/04/2018 - 11:04
Especialistas defendem o fim da margem de preferência em compras públicas
Eles foram ouvidos pela comissão especial que analisa propostas de uma nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados)
sex, 20/04/2018 - 10:04
Plenário adia votação de inclusão obrigatória de consumidores no cadastro positivo
A principal alteração do texto é a inclusão automática de consumidores adimplentes no cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados
sex, 20/04/2018 - 10:04
Projeto obriga empresas e órgãos públicos a atestar participação de estagiários em suas atividades
É o que prevê o Projeto de Lei nº 8490/2017, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que altera a lei que regula o estágio (nº 11.788/08)
sex, 20/04/2018 - 10:04
Paim deve apresentar em maio proposta de Estatuto do Trabalho
O texto, disse o senador, será uma resposta ampla e responsável à Reforma Trabalhista e está sendo construído com a participação dos meios produtivos e da força da mão de obra brasileira

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