Iniciamos mais um mandato em junho de 2018 e vamos juntos até 2022. É certo que teremos muito trabalho. Nossa expectativa – e principal objetivo – é fazer com que a classe empresarial possa participar efetivamente das políticas públicas e decisões governamentais em relação ao turismo. Temos que levar em conta que o setor, mesmo sob o comandado da iniciativa privada, prescinde de ações ligadas à infraestrutura, segurança, serviços de saúde e condições macro e microeconômicas favoráveis para desenvolver um bom desempenho. Temos que inovar métodos e processos e modernizar o setor.
Após uma ampla renovação política, os empresários do trade turístico estão confiantes de que o Brasil dará início a um período proativo, com maior diálogo e oportunidades, com retomada do crescimento econômico.
Nos últimos dez anos, o turismo figurou entre os dez principais itens na pauta de exportação brasileira, o que mostra a sua força no contexto nacional. Por isso, é fundamental que o setor tenha representação e orçamento condizentes com a sua importância econômica e também consiga aumentar a competitividade para garantir a sustentabilidade da atividade turística.
Temos questões importantes a discutir com autoridades e governantes. O combate à informalidade, visando à concorrência mais justa, e a regulação das novas práticas comerciais disruptivas para um convívio equilibrado de todos no setor são apenas duas delas.
Para a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação e os sindicatos filiados, há uma série de outras medidas indispensáveis ao bom desempenho do setor. É possível citar a importância de integrar os nossos sindicatos às Fecomércios estaduais e aos conselhos Sesc/Senac regionais, propor práticas de melhor administração por meio do Sistema de Excelência em Gestão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e ajudar na boa interlocução e comunicação entre eles.
São determinantes ainda a adoção de política de criação de zonas de exportação turísticas, a liberação do jogo no Brasil e a redução de tarifas para importação de equipamentos para parques temáticos. Também podemos citar como relevantes a necessidade de tornar mais rápida a concessão de licenciamento ambiental e o investimento na construção marinas, hotéis, resorts, cassinos, pequenas pousadas e restaurantes, entre outros.
Especificamente para o segmento de hotelaria, os pleitos são muitos. A federação seguirá buscando a regulação do Airbnb e similares, reenquadramento dos meios de hospedagem de lucro – real e presumido – no recolhimento previdenciário sobre a folha salarial na base do faturamento bruto, a criação de uma tarifa elétrica para os hotéis entre a comercial e a industrial, isenção de direitos autorais por sintonia de TV, rádio e streaming nos quartos de hotel.
Já no setor de restaurantes, a FBHA seguirá com forte empenho na ampliação de faixa de enquadramento do Simples, de uma reforma tributária ampla, com um enquadramento único nacional para o ICMS setorial de alimentação fora do lar, entre outros pontos.
Não faltam ideias e disposição. Precisamos de condições propícias para implementá-las. Que venha o novo ano e seus novos desafios. Estamos preparados!
