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Noticias

18-12-2014 - Notícias

Festival Gastronômico Sabores da Terra promove União de Empresários do Ramo Restaurante em Santo Antônio de Jesus na Bahia

  Na noite da terça feira dia 16, aconteceu o evento de encerramento do 1º Festival Gastronômico, Sabores da Terra, na...

18-12-2014 - Notícias

CNC apresenta oficialmente nova estrutura do Conselho de Turismo

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu, na última quarta-feira(17),...

18-12-2014 - Notícias

Ministros formalizam parceria para inovação no turismo

Os ministros do Turismo, Vinicius Lages, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina e o presidente do Conselho Nacional de...

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  • Orientar os sindicatos filiados esclarecendo dúvidas nas áreas cível, trabalhista, tributária e legislativa de forma rápida, objetiva e precisa:

    • Interpretação da legislação,
    • Interposição de medidas judiciais de interesse coletivo,
    • Elaboração de estudos, pareceres e defesas diversas...

     

     

Legislação

LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - Não obrigatoriedade de gorgetas

LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(D.O.M. 28.02.2014...

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Decreto Nº 12833 DE 10/07/2013 (Estadual - Bahia)

Data D.O.: 11/07/2013Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos...

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Lei Nº 5124 DE 04/07/2013 (Estadual - Distrito Federal)

Data D.O.: 11/07/2013Errata. - Altera dispositivos da Lei nº 4.257,...

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Notícias do Congresso

30-10-2014

Psol apresenta projeto que retoma pontos do decreto dos conselhos populares

Três deputados do Psol apresentaram nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 8048/14) que...

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30-10-2014

Senado aprova MP de incentivo à economia

Saiba mais       . MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento   O Plenário do Senado...

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06-10-2014

Agência Senado : Eleitos para o Senado

O Senado foi renovado em um terço nestas eleições. Os nomes de 27 novos parlamentares,...

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