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Noticias

04-03-2015 - Notícias

Movimento em Defesa do Mercado Legal reúne entidades em Brasília no Dia Nacional de Combate ao Contrabando

  O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) organizaram, no...

04-03-2015 - Notícias do Congresso

Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento

A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas...

23-02-2015 - Notícias

Pesquisa do Sebrae-RJ traça perfil de turistas de albergues e pousadas do Rio

Pesquisa feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio de Janeiro traça o perfil do...

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  • Orientar os sindicatos filiados esclarecendo dúvidas nas áreas cível, trabalhista, tributária e legislativa de forma rápida, objetiva e precisa:

    • Interpretação da legislação,
    • Interposição de medidas judiciais de interesse coletivo,
    • Elaboração de estudos, pareceres e defesas diversas...

     

     

Legislação

LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - Não obrigatoriedade de gorgetas

LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(D.O.M. 28.02.2014...

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Decreto Nº 12833 DE 10/07/2013 (Estadual - Bahia)

Data D.O.: 11/07/2013Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos...

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Lei Nº 5124 DE 04/07/2013 (Estadual - Distrito Federal)

Data D.O.: 11/07/2013Errata. - Altera dispositivos da Lei nº 4.257,...

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Notícias do Congresso

04-03-2015

Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento

A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de...

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19-02-2015

Líderes definem presidentes de comissões na próxima semana

  Os líderes partidários se reúnem na quinta-feira da próxima semana (26) para definir as indicações...

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30-10-2014

Psol apresenta projeto que retoma pontos do decreto dos conselhos populares

Três deputados do Psol apresentaram nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 8048/14) que...

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