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Noticias

21-07-2014 - Notícias

Efetivação será para poucos temporários

Vagas extras criadas durante a Copa do Mundo tiveram maior concentração no setor de alimentação   Antes da Copa do Mundo, a...

17-07-2014 - Notícias do Congresso

Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao...

15-07-2014 - Notícias

CEE-104 - minuta da ata da 5ª reunião/2014

Informamos que a minuta da ata da 5ª reunião/2014 da ABNT/CEE de Segurança de Alimentos foi disponibilizada no livelink, para...

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  • Orientar os sindicatos filiados esclarecendo dúvidas nas áreas cível, trabalhista, tributária e legislativa de forma rápida, objetiva e precisa:

    • Interpretação da legislação,
    • Interposição de medidas judiciais de interesse coletivo,
    • Elaboração de estudos, pareceres e defesas diversas...

     

     

Legislação

Legislação federal/Receita Federal/ Instrução Normativa/IN da Secretaria da Receita Federal n. 1470 de 30/05/14 que passa a reger o CNPJ

Legislação federal/Receita Federal/ Instrução Normativa/IN da Secretaria da Receita Federal...

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LEI Nº 12.968, DE 6 MAIO DE 2014 - Facilita visto para estrangeiros

LEI Nº 12.968, DE 6 MAIO DE 2014. Estabelece procedimento alternativo...

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LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - Não obrigatoriedade de gorgetas

LEI Nº 1.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(D.O.M. 28.02.2014...

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Notícias do Congresso

17-07-2014

Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso...

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24-06-2014

Projeto autoriza preço diferente para produto pago com cartão de crédito

Leonardo Prado   Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos...

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04-06-2014

Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples

Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina,...

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